O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli ...

O relator Claudio Langroiva Pereira foi seguido pelos juízes Cotrim Guimarães e Rogério Cury para manter suspensas as páginas do influenciador em redes sociais ...

A defesa de Lima informou que vai entrar com habeas corpus contra a prisão preventiva e disse que a decisão não tem ...

A magistrada ordenou a prisão de Gusttavo Lima, nome artístico de Nivaldo Batista Lima, por suspeita de que o cantor tenha ...

"Minha vista começou a ficar escura. Procurei um local para me apoiar mas não deu tempo, desmaiei na calçada. Acordei com as ...

Moraes justificou que, em sua avaliação, o compartilhamento seria "absolutamente prematuro", porque a investigação ainda não ...

"Não desejamos ser a causa da instabilidade no Oriente Médio, pois suas consequências seriam irreversíveis. Queremos viver em ...

Esse índice reflete uma tendência crescente, com 30% da população apresentando sintomas de ansiedade e 20% diagnosticados com ...

O depósito para o segurado depende do cronograma, da organização e do sistema de cada tribunal. Para saber quando irá receber ...

Ao analisar o caso, o colegiado observou que as provas, especialmente um vídeo, mostraram que a filha da ré passeava pela ...

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou uma mulher a dois anos de reclusão pelo crime de injúria racial, conforme ...

As prestadoras também deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas -com foco na regularidade da numeração e na identificação de seu originador ...